Secretaria de Saúde cria Centro de Emergência para acompanhar transplantes no RJ após caso de infecção por HIV
15/10/2024
(Foto: Reprodução) O ato que instituiu o comitê foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira. A Secretaria de Saúde do Rio criou um Centro de Emergência para acompanhar transplantes no estado. O ato que oficializou o comitê foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15).
O objetivo é reforçar o acompanhamento das ações relativas aos casos de contaminação de transplantados, segundo a pasta. Seis pacientes foram infectados com HIV após transplantes de órgãos por causa de erros em um laboratório.
"O COEs é instalado sempre que temos uma emergência em saúde pública. Já acionamos esse dispositivo durante a pandemia de Covid-19 e a epidemia de dengue, por exemplo. Neste primeiro momento, faremos encontros diários para oferecer respostas ainda mais rápidas que ajudem a mitigar os impactos desse fato absurdo e sem precedentes relacionado ao transplante de órgãos", diz a secretária de saúde, Cláudia Mello.
A secretaria também iniciou inspeções da Vigilância Sanitária estadual, desde segunda-feira, nas unidades hospitalares que realizam captação de órgãos. A medida vai revisar a aplicação das normas desses procedimentos. Uma equipe de Segurança do Paciente também está visitando as unidades transplantadoras, segundo a pasta.
Laboratório visava o lucro, diz polícia
A fim de lucrar, o PCS Lab Saleme deliberadamente afrouxou o controle dos testes em órgãos para transplantes. A afirmação é do delegado Felipe Curi, secretário estadual da Polícia Civil do RJ, em coletiva sobre a Operação Verum.
Deflagrada nesta segunda-feira (14), a ação tentou prender 4 investigados no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV. Dois foram presos e dois eram procurados até o início da tarde (entenda abaixo).
“Houve uma falha de controle operacional na qualidade dos testes de HIV, tudo isso para obter lucro”, afirmou o secretário Felipe Curi.
Segundo as investigações, houve uma ordem para tornar menos frequente o controle de qualidade dos reagentes usados nas análises dos órgãos doados.
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do RJ receberam tecidos infectados pelo vírus de 2 doadores e agora testaram positivo para o HIV.
Os policiais não deram detalhes de como o afrouxamento supostamente aumentou os lucros do laboratório nem esclareceram se há a possibilidade de nenhum teste ter sido realizado de fato.
O delegado André Neves, titular da Delegacia do Consumidor, destacou:
“Houve uma quebra do controle de qualidade, visando à maximização de lucro e deixando de lado a preservação e a segurança da saúde dos testes.”
“Os reagentes precisavam ser analisados sistematicamente, diariamente, e houve uma determinação, que estamos apurando, para que fosse diminuída essa fiscalização de forma semanal. E essa lacuna, você flexibiliza e aumenta a chance de ter algum efeito colateral — esse efeito devastador que nós estamos analisando”, descreveu.
Entenda a falha apontada pela polícia
Por contrato, o PCS Lab Saleme deveria analisar o sangue de todo candidato a doador de órgãos.
Para saber se o doador era soropositivo, uma amostra do sangue é exposta a um reagente.
Mas esse reagente precisa ser submetido a um teste de qualidade antes de ser usado.
A prova era feita diariamente no Saleme, mas, segundo as investigações, houve uma ordem para passar a fazer só semanalmente.
De acordo com a polícia, isso abriu uma lacuna, que tornou maior a chance de um reagente ineficaz ser usado.
A Operação Verum
Polícia Civil prende sócio de laboratório responsável pela contaminação de transplantados com HIV
Até a última atualização desta reportagem, 2 homens tinham sido presos. Um deles é Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, ginecologista, responsável técnico do laboratório e signatário de um dos laudos errados. Vieira ainda é tio do deputado federal Doutor Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ.
O segundo preso é Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico de laboratório contratado pelo PCS para fazer análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.
Outro técnico que tinha a mesma função, Cleber de Oliveira dos Santos era procurado até a última atualização desta reportagem.
Outra procurada era Jacqueline Iris Bacellar de Assis, auxiliar administrativa que trabalhava no PCS Lab Saleme e cuja assinatura aparece em um dos laudos que atestaram que os doadores de órgãos não tinham HIV, não foi encontrada pela polícia.
Em entrevista à TV Globo, Jacqueline reconheceu que as rubricas nos documentos são suas, mas negou qualquer envolvimento no caso e disse que na hora que assinava os documentos não havia carimbo, nem registro de profissional, e que foi contratada para trabalhar no laboratório no setor administrativo.
O g1 tenta contato com os outros citados.
Os alvos dos mandados de prisão são investigados por:
crime contra as relações de consumo;
associação criminosa;
falsidade ideológica;
falsificação de documento particular
infração sanitária.
Os advogados que representam o laboratório PSC Lab Saleme informaram que os sócios da empresa "prestarão todos os esclarecimentos à Justiça" (leia mais abaixo).
Na última sexta-feira, Doutor Luizinho afirmou em nota que lamenta o ocorrido e que deseja que os responsáveis pelos erros que causaram as infecções sejam punidos (veja a íntegra da nota mais abaixo).
Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) também começaram a cumprir nesta segunda-feira 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve de ser arrombada pelos policiais. O local estava interditado desde a semana passada.
Policiais arrombaram a porta para entrar no laboratório PCS Lab Saleme.
Reprodução/ TV Globo
O que diz o laboratório
Os advogados do laboratório PCS Lab Saleme divulgaram a nota abaixo:
“A defesa de Walter e Mateus Vieira, sócios do PCS Lab Saleme, repudia com veemência a suposta existência de um esquema criminoso para forjar laudos dentro do laboratório, uma empresa que atua no mercado há mais de 50 anos. Ambos prestarão todos os esclarecimentos à Justiça.”
O que diz o Doutor Luizinho
Na última sexta-feira (11), quando o caso veio à tona, o ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho divulgou a nota abaixo:
"Conheço o Laboratório Saleme há mais de 30 anos, dirigido pelo Dr Montano e posteriormente por seu Filho Dr Valter Viera (casado com a irmã da minha mãe, Ana Paula) e suas irmãs. Lamento veementemente o ocorrido, desejando ao fim das investigações punição exemplar para os responsáveis por esses gravíssimos casos de infecção.
Enquanto Secretário de Estado de Saúde , mantive a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participei da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório.
É muito triste como um dos maiores defensores do Transplantes no País, cuja minha vida pública está marcada pela ampliação do número de transplantes no Estado, ver casos graves como esse! Espero punição aos responsáveis, independente de quem for."
Entenda o escândalo
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de dois doadores e agora testaram positivo para o vírus.
Segundo o governo do estado, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme, que liberou órgãos de dois doadores que tinham HIV para a fila dos transplantes:
Em janeiro, a família de um homem autorizou a remoção do coração, dos rins, das córneas e do fígado. O receptor do coração e as duas pessoas que receberam um rim cada testaram positivo para o vírus. Quem ganhou a córnea não foi infectado, e o destinatário do fígado morreu logo após a cirurgia.
Em maio, parentes de uma mulher doaram o fígado e os rins, e os três receptores testaram positivo.
A unidade privada foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
O caso veio à tona na última sexta-feira (11). Desde então, o g1 publicou as seguintes reportagens:
PCS Saleme é de primo do ex-secretário de Saúde Dr. Luizinho;
Sócios de laboratório foram condenados por falso positivo em exame;
Gestão da Central de Transplantes não foi consultada sobre contratação;
Biomédica diz que teve registro usado sem autorização;
Laboratório não possui registro no Conselho Regional de Farmácia;
“É como se o chão se abrisse, a minha vida mudou”, diz receptora.
Investigações:
Ministério da Saúde, Polícia, MP, Secretaria e Cremerj apuram contaminação;
Polícia Federal vai investigar caso de pacientes que receberam órgãos com HIV;
MP vai apurar se houve irregularidade na licitação de laboratório;
MPRJ recomenda que Hemorio fique responsável pelos exames.
