Relator no TCU de processos sobre apagões da Enel se reúne com Nunes e Tarcísio nesta terça
15/10/2024
(Foto: Reprodução) Augusto Nardes está em SP para a reunião. Mais de 200 mil imóveis de cidades da Grande São Paulo continuam sem energia elétrica neste quarto dia de apagão. Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União
CRISTINO MARTINS / AG. PARÁ / Flickr TCU
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai se reunir nesta terça-feira (15) com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e com o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar das falhas no fornecimento de energia da empresa Enel em São Paulo.
Nardes é o relator na Corte de Contas de dois processos sobre os apagões em áreas de atendimento da Enel Distribuição SP (leia mais aqui).
O encontro com Tarcísio, Nunes e prefeitos de cidades afetadas pela falta de fornecimento de energia ocorrerá em São Paulo por volta das 14h30.
A concessionária Enel Distribuição SP informou nesta terça-feira (15) que 250 mil imóveis de cidades da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica neste quarto dia de apagão.
No comunicado, não houve detalhamento de quantos são da capital e quantos dos outros municípios.
A falta de energia ocorre após um temporal ter atingido o estado de São Paulo na última sexta-feira (11). Segundo a Defesa Civil, sete pessoas morreram na região metropolitana e no interior do estado.
A Prefeitura de São Paulo informou que registrou 386 ocorrências de quedas de árvores até esta segunda-feira. Destas, 49 aguardam a atuação da empresa Enel para que as equipes municipais iniciem o trabalho.
O temporal também atingiu 150 escolas, sendo 68 com falta de energia, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação.
Conforme a Enel, em acordo feito com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o fornecimento de energia a todos os clientes.
Processos no TCU
Moradores da região metropolitana de São Paulo entram no quarto dia sem energia elétrica
Nardes relata dois processos sobre o tema no TCU. Um dos processos trata sobre como o governo federal cobrou explicações a Enel sobre apagões anteriores.
Em outro, o relator analisa representação do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, para apurar omissões da Enel.
Sobre defesas de pedidos de cassação da concessão da Enel, ministros do TCU ouvidos pelo blog dizem que há um problema de ordem prática.
O limite da atuação do TCU é determinar que a Aneel instaure o processo de caducidade, ou seja, de extinção do contrato. Só que isso pode ser judicializado, a empresa pode suspender essa medida por um bom tempo enquanto se defende, tirando seus efeitos práticos.
Um dos ministros do tribunal citou um caso que pode ser um caminho: o da concessionária ViaBahia.
Em 2021, A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aprovou a instauração de processo administrativo de caducidade da concessionária Via Bahia, responsável por operar rodovias federais no estado. A empresa recorreu. Depois, fez um acordo com o Ministério dos Transportes para desistir da concessão.
“Depois de muitas idas e vindas, a ViaBahia fez um acordo com o Ministério dos Transportes para deixar a concessão. Esse pode ser um caminho para a Enel”, disse um deles. Mas isso depende da disposição da Enel e de uma série de fatores externos que ainda estão em andamento.
Em setembro deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado.
