Dnit é multado em mais de R$ 3 milhões após deslizamento de terra em porto do Amazonas, diz Ipaam
15/10/2024
(Foto: Reprodução) Fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco em Manacapuru no último dia 7. Deslizamento de terra atinge Porto da Terra Preta em Manacapuru
Divulgação
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área em que ocorreu um deslizamento de terra às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, interior do Amazonas, no dia 7 de outubro deste ano.
O acidente ocorreu no porto da Terra Preta, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente. A tragédia causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.
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Segundo o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, sobre construções consideradas poluidoras.
A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco.
Em nota, o Dnit afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada e reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração.
Além disso, a órgão esclareceu que a instalação portuária do Dnit em Manacapuru, a IP4, sofreu danos devido ao desabamento do porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e à decretação de emergência pela instituição.
Deslizamento
Deslizamento de terra destrói parte do Porto da Terra Preta em Manacapuru
Um deslizamento de terra abriu uma cratera na orla de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, e engoliu parte do Porto da Terra Preta, no dia 7 de outubro. O acidente deixou duas pessoas mortas, sendo uma criança de seis anos, e dez feridos.
O Porto da Terra Preta, localizado no interior do Amazonas, foi construído em um local impróprio para uma estrutura de grande porte. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Análise do Solo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fábio Sabbá.
A Defesa Civil do estado informou que as causas do deslizamento seguem sendo investigadas, já que ainda não é possível confirmar se a tragédia tenha sido causada pelo fenômeno de terras caídas - que ocorre durante o período de estiagem na região amazônica.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que iniciou a coleta de provas e orientou a implementação de medidas urgentes para garantir assistência a todas as vítimas.
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